Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Coroados, 22 de outubro de 2017
  • Ednéia Pereira Reche  - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Ednéia Pereira Reche
* Próxima Sessão *

25/10/2017 - Quarta Feira - 20:00 hrs

08/11/2017 - Quarta Feira - 20:00 hrs

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
535 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1888

Data:
13/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Coroados a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1887

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1886

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1885

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1884

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, através da Fundação para o Desenvolvimentoda Educação - FDE, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1883

Data:
20/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a equiparação do Salário base Mínimo Municipal ao Salário Mínimo Nacional para os Servidores Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipa à celbrar Protocolo de Intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo - SENAR AR/SP sob a interveniência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, no orçamento vigente, remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1879

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
214 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0225

Data:
13/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0224

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0223

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 47, de 19 de dezembro de 2003, "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - Código Tributário do Município de Coroados/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0222

Data:
20/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidors públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0221

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabele o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere a Lei Complementar n° 125, de 01 de julho de 2010, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0220

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro Adicional Anual aos Agentes de Combate às Endemias, nos moldes que especiica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0219

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de bolsa-auxílio para os integrantes do Programa Emergncial Auxílio-Desemprego criado pela Lei Estadual n° 10.321, de 08 de junho de 1999 - Frente de Trabalho, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0218

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do cargo de ASSESSOR JURÍDICO I do quadro de pessoal que se refere o artigo 5°, § 1°, da Lei n° 1.171, de 09 de junho de 1994 para abertura de concurso público para preenchimento do cargo efetivo de Procurador Jurídico, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0217

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para doação de área urbana ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para construção de uma Delegacia de Polícia e uma base da Polícia Militar, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0216

Data:
15/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1° e 2° da Lei Complementar n° 177, de 17 de dezembro de 2013, para correção das áreas DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0065

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação, no ambito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, inciso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0064

Data:
26/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio dos Veradores da Câmara Municipal de Coroados para Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0063

Data:
10/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Coroados e dispõe sobre providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0062

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - ticket - dos servidores da Câmara Municipal de Coroaos, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0039

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038

Data:
25/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Mnicipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS