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Coroados, 24 de agosto de 2017
  • Ednéia Pereira Reche  - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Ednéia Pereira Reche
* Próxima Sessão *

23/08/2017 - Quarta Feira - 20:00 hrs

13/09/2017 - Quarta Feira - 20:00 hrs

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De
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Lei Ordinária
246 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1881

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipa à celbrar Protocolo de Intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo - SENAR AR/SP sob a interveniência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1880

Data:
25/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, no orçamento vigente, remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1879

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1878

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal n° 1.662, de 04 de abril de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1877

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1876

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1875

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1874

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1873

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1872

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
87 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0221

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabele o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere a Lei Complementar n° 125, de 01 de julho de 2010, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0220

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro Adicional Anual aos Agentes de Combate às Endemias, nos moldes que especiica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0219

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de bolsa-auxílio para os integrantes do Programa Emergncial Auxílio-Desemprego criado pela Lei Estadual n° 10.321, de 08 de junho de 1999 - Frente de Trabalho, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0218

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do cargo de ASSESSOR JURÍDICO I do quadro de pessoal que se refere o artigo 5°, § 1°, da Lei n° 1.171, de 09 de junho de 1994 para abertura de concurso público para preenchimento do cargo efetivo de Procurador Jurídico, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0217

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para doação de área urbana ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para construção de uma Delegacia de Polícia e uma base da Polícia Militar, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0216

Data:
15/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1° e 2° da Lei Complementar n° 177, de 17 de dezembro de 2013, para correção das áreas DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0215

Data:
01/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobra a autorização para aquisição de área urbana para prolongamento da Rua José Beltran e forma de pagamento, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0214

Data:
15/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorizaão para aquisição de área urbana para prolongamento da Rua Um do Residencial Coroados I e acesso ao Residencial Arlindo Bordin e forma de pagamentos, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0213

Data:
22/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o vencimento do cargo de Auxiliar de Secretaria do quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Coroados e providências correlatas.
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Lei Complementar:0212

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores Públicos municipais e prorrogação das negociações salariais de Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais de Coroados descritas no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e Cláusula Terceira do Acordo Coletivo de Trabalho autorizada pela Lei Complementar n° 204, de 26 de janeiro de 2015, nos moldes que especifica.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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