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Coroados, 22 de maio de 2018
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
* Próxima Sessão *

23/05/2018 - Quarta Feira - 20 hrs

13/06/2018 - Quarta Feira - 20 hrs

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Ano
Indicação
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0039/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
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Indicação : 0038/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
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Indicação : 0037/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
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Indicação : 0036/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
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Indicação : 0035/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
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Indicação : 0034/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
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Indicação : 0033/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carrilho Alves
Ementa:
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Indicação : 0032/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carrilho Alves
Ementa:
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Indicação : 0031/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carrilho Alves
Ementa:
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Indicação : 0030/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Proceder à análise das condições em que se encontram camas e colchões da UBS.
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Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Para denominar o dispositivo de retorno que está sendo construído no km 507 + 500m da Rodovia Marechal Rondon.
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista.
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Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Luiz Borba
Ementa:
Congratulações ao senhor Eurico Gimenes de Aragão por ter sido ordenado Presbítero da Igreja Católica.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Conselheira - Cristiane de Castro Moraes, Conselheiro - Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro - Márcio Martins de Camargo
Ementa:
Contas do Exercício de 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão Municipal Industrial de Coroados - COMINCO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as contas Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
75 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do serviço voluntário gratuito, no âmbito do Município de Coroados/SP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Birigui/SP, nos moldes que especifica.
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Coroados-SP, na forma eletrônica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Coroados a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
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Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Coroados para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar.
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Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre celebração de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Município de Coroados e o Sindicato da Categoria dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre normas e regras referentes aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Cãmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador de Dança para Monitor de Dança, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público e a criação de novo emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 47, de 19 de dezembro de 2003, "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - Código Tributário do Município de Coroados/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidors públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabele o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere a Lei Complementar n° 125, de 01 de julho de 2010, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dsipõe sobre regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XIII, do artigo 5°, inciso II, do §3°, do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Coroados para a Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coroados, e dispõe sobre providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - Ticket - dos servidores da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
21 resultados encontrados.
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Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação a respeito dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informações relativas a gastos com viagens, a gastos da Secretaria de Assistência Social e à devolução do valor pago, indevidamente, a uma servidora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação a respeito da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de Informação à Senhora Prefeita referente a estradas rurais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação à Senhora Prefeita referente a um contrato administrativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de Informação à Senhora Prefeita Municipal referente a contratos do Banco do Povo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Augusto Palmiro Pugina , Luiz Ricardo Pereira dos Santos , Odirlei Vilas Boas Trindade , Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Requerimento de informação à Senhora Prefeita Municipal contendo 1 item.
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Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação à Senhora Prefeita Municipal contendo 6 itens.
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Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Ricardo Pereira dos Santos
Ementa:
Solicitação de informação referente à responsabilidade sobre a consevação da Estrada Vicinal Nicola Barbiere.
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Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Solicitação de informações ao Executivo Municipal a respeito de 2 (dois) assuntos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS