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Coroados, 13 de dezembro de 2017
  • Ednéia Pereira Reche  - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Ednéia Pereira Reche
* Próxima Sessão *

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Ano
Indicação
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0078/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Implantação do programa "Melhor Caminho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Instalação de braços de iluminação pública na Rua 1.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Proceder à roçagem do matagal formado na Rua Wademar Fagá e proceder à devida pavimentação na mesma rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0075/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Frare
Ementa:
Proceder ao recapeamento asfáltico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Proceder aos reparos e às instalações de iluminação pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Proceder ao serviço de tapa buracos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Estudar a viabilidade para climatização do ambiente das Escolas da Moda, do Pesponto e da Beleza, e aquisição de bebedouros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Providências no sentido de reativar as sessões de cinema na Casa da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Estudar a viabilidade da instalação da imagem de Santo Antônio, na futura entrada da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Providenciar reparos no Velório Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Para denominar o dispositivo de retorno que está sendo construído no km 507 + 500m da Rodovia Marechal Rondon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Mnicipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Coroados a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Coroados para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, através da Fundação para o Desenvolvimentoda Educação - FDE, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a equiparação do Salário base Mínimo Municipal ao Salário Mínimo Nacional para os Servidores Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 47, de 19 de dezembro de 2003, "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - Código Tributário do Município de Coroados/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidors públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabele o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere a Lei Complementar n° 125, de 01 de julho de 2010, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro Adicional Anual aos Agentes de Combate às Endemias, nos moldes que especiica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Augusto Palmiro Pugina , Luiz Ricardo Pereira dos Santos , Odirlei Vilas Boas Trindade , Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Requerimento de informação à Senhora Prefeita Municipal contendo 1 item.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação à Senhora Prefeita Municipal contendo 6 itens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Ricardo Pereira dos Santos
Ementa:
Solicitação de informação referente à responsabilidade sobre a consevação da Estrada Vicinal Nicola Barbiere.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Solicitação de informações ao Executivo Municipal a respeito de 2 (dois) assuntos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Solicitar o envio de informações acerca do pagamento do Precatório da empresa Qweb.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Solicitar o envio de cópias dos atos de doação de imóveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos do disposto no artigo 61, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que preste informações a esta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Solicitação de informações do Executivo Municipal referente a 3 (três) assuntos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho , Ednéia Pereira Reche , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Solicitação de informação ao Executivo Municipal a respeito de 5 (cinco) assuntos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS