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Coroados, 04 de junho de 2020
  • Roberto Carrilho Alves - PT
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Roberto Carrilho Alves
* Próxima Sessão *

10/06/2020 - Quarta-feira - 20h

24/06/2020 - Quarta-feira - 20h

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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:1939

Projeto de origem:

0026-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.

Lei Ordinária:1938

Projeto de origem:

0025-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do "Programa Emergencial de Auxílio Desemprego" da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, nos moldes que especifica.

Lei Ordinária:1937

Projeto de origem:

0024-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de abono salarial de Natal aos servidores públicos municipais de Coroados-SP.

Lei Ordinária:1936

Projeto de origem:

0022-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Município de Coroados a celebrar Convênio com a Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, visando a realização de atendimento psicológico gratuito, conforme Plano de Serviço de Atendimento Psicicoterápico, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1935

Projeto de origem:

0017-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coroados para o exercício de 2020.

Lei Ordinária:1934

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária:1933

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1932

Projeto de origem:

0019-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1930

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Município de Coroados a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "Pró Santa Casa II", conforme Plano Operativo elaborado e dá outras providências.

Lei Ordinária:1929

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, nos moldes que especifica.

Lei Complementar
233 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0244

Projeto de origem:

0016-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.

Lei Complementar:0243

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o pagamento da diferença do piso salarial nacional da categoria profissional específica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Complementar:0242

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

02/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Desobriga a Procuradoria do Município a cobrança judicial de créditos de baixo valor, inscritos em dívida ativa do Município, e dá outras providências.

Lei Complementar:0241

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga do emprego público efetivo de Agente de Combate a Endemias, nos moldes que especifica.

Lei Complementar:0240

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

23/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o art. 345 da Lei n° 1.225, de 15 de dezembro de 1994 - Código Tributário Municipal.

Lei Complementar:0239

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder redução ou isenção do imposto sobre propriedade predial urbana a aposentados e pensionistas, pessoas em situação de pobreza e a portadores de doenças crônicas, nos moldes que especifica.

Lei Complementar:0238

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Coroados/SP a ser preenchido por servidor titular de cargo efetivo, e dá outras providências.

Lei Complementar:0237

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.

Lei Complementar:0236

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

22/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.

Lei Complementar:0235

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:0069

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

03/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre antecipação de correção anual do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.

Resolução:0068

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

03/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas a serem preenchidas por servidores efetivos da Câmara Municipal de Coroados.

Resolução:0067

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

02/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração do valor do Vale Alimentação - Ticket, dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.

Resolução:0066

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

29/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre antecipação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Resolução:0065

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação, no ambito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, inciso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução:0064

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o subsídio dos Veradores da Câmara Municipal de Coroados para Legislatura 2017/2020.

Resolução:0063

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Coroados e dispõe sobre providências correlatas.

Resolução:0062

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - ticket - dos servidores da Câmara Municipal de Coroaos, nos termos que especifica.

Resolução:0061

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 188 e seu parágrafo único da Resolução n° 1, de 24 de março de 1969 (Regimento Interno).

Resolução:0060

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coroados, do Controle Interno, nos termos do artigo n° 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0042

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

13/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo:0041

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

11/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão Municipal Industrial de Coroados - COMINCO.

Decreto Legislativo:0040

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

13/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados relativas ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo:0039

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

19/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo:0038

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

25/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Mnicipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta o artigo 79-A na Lei Orgânica do Município de Coroados, instituindo a licença de servidor municipal eleito presidente ou cargo equivalente de sindicato representativo da categoria.

Emenda a LOM:0013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/03/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redaão ao inciso III do §2° do artigo 31 da Lei Orgânica do Município.

Emenda a LOM:0012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/09/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 61 da Lei Orgânica do Município.

Emenda a LOM:0011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/04/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município conforme especifica.

Emenda a LOM:0010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/10/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera redação do artigo 24, inciso I, e do artigo 40 da Lei Orgânica do Município.

Emenda a LOM:0009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM:0008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/12/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM:0007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/08/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda n° 01, de 26 de março de 1992, e revoga os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do referido artigo.

Emenda a LOM:0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/09/1998

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município.

Emenda a LOM:0005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/12/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso I do artigo 24 da Lei Orgânica do Município.

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