Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Coroados, 24 de março de 2019
  • Roberto Carrilho Alves - PT
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Roberto Carrilho Alves
* Próxima Sessão *

27/03/2019 - Quarta Feira - 20 h

10/04/2019 - Quarta Feira - 20 h

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1857

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1856

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1855

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1854

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1853

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1852

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coroados para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1851

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de Área Rural em Área Urbana, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1850

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Projeto Circuito Rural em Saúde no Município de Coroados, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1849

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prolongamento de via pública no Municipio de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1848

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Desafetação, Afetação e Unificação de área pública do Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0170

Data:
05/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do artigo 19 da Lei n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0169

Data:
25/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma área rural por compra e venda ou desapropriação com o objetivo da implantação do Aterro Sanitário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0168

Data:
28/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobr reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0167

Data:
28/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0166

Data:
21/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0165

Data:
21/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, cria o emprego público de Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0164

Data:
21/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefitura Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, cria o emprego público de Secretário de Saúde, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, e extingue o cargo de Diretor de Saúde, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0163

Data:
21/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, cria o emprego público de Secretário de Educação, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0162

Data:
21/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Organização Administrativa da Prefitura Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social, cria o emprego público de Secretário de Assistência Social, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0161

Data:
21/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o emprego público de ENCARREGADO D OBRAS E SERVIÇOS, que será acrescentado no anexo I a que se refere o artigo 5° da Lei Municipal n°1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0005

Data:
10/08/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Muncipal de Coroados, relativas ao exercício de 1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
27/07/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Adota critério para atualização dos valores monetarios da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Coroados e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
06/07/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneraão dos Vereadores da Câmara Municipal de Coroados para o quatriênio 1989 - 1992 e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
09/03/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 1986.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
13/02/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa novo calendário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coroados e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.