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Coroados, 15 de dezembro de 2018
  • Ednéia Pereira Reche  - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    Ednéia Pereira Reche
* Próxima Sessão *

13/02/2019 - Quarta Feira - 20 hrs


Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1910

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1909

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1908

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1907

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1906

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1905

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1904

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1903

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1902

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1901

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Carrilho Alves, Augusto Palmiro Pugina , César Augusto Jost Ferreira Filho , Ednéia Pereira Reche , Luiz Ricardo Pereira dos Santos , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Odirlei Vilas Boas Trindade , Roberto Carvalho Pinto , Roberto Frare
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito em colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0231

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Coroados, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0230

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0229

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre celebração de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Município de Coroados e o Sindicato da Categoria dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0228

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre normas e regras referentes aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0227

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Cãmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0226

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público e a criação de novo emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0225

Data:
13/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0224

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0223

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 47, de 19 de dezembro de 2003, "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - Código Tributário do Município de Coroados/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0222

Data:
20/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidors públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0065

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação, no ambito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, inciso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0064

Data:
26/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio dos Veradores da Câmara Municipal de Coroados para Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0063

Data:
10/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Coroados e dispõe sobre providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0062

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - ticket - dos servidores da Câmara Municipal de Coroaos, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0061

Data:
15/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 188 e seu parágrafo único da Resolução n° 1, de 24 de março de 1969 (Regimento Interno).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0060

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coroados, do Controle Interno, nos termos do artigo n° 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0059

Data:
27/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração do valor do Vale Alimentação - Ticket - dos servidores da Câmara Municipal de Coroados-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0058

Data:
28/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Coroados para a Legislatura 2013/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0057

Data:
02/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Vale Alimentação - Ticket - aos servidores da Câmara Municipal de Coroados-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0056

Data:
02/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de gratificação a ser atribuída a funcionário da Câmara Municipalde Coroados, de provimento efetivo e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0040

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0039

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038

Data:
25/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Mnicipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0014

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o artigo 79-A na Lei Orgânica do Município de Coroados, instituindo a licença de servidor municipal eleito presidente ou cargo equivalente de sindicato representativo da categoria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
31/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redaão ao inciso III do §2° do artigo 31 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
15/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o inciso XXIV ao artigo 61 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
28/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município conforme especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
15/10/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação do artigo 24, inciso I, e do artigo 40 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
14/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
14/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 58 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
10/08/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do "caput" do artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda n° 01, de 26 de março de 1992, e revoga os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do referido artigo.
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Emenda a LOM:0006

Data:
24/09/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
13/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 24 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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