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Coroados, 20 de agosto de 2018
* Próxima Sessão *

22/08/2018 - Quarta Feira - 20 hrs

12/09/2018 - Quarta Feira - 20 hrs

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Ano
Indicação
131 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Implantação de Coleta Seletiva, nos órgãos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Proceder à devida sinalização em via do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Verificação das numerações das casas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Proceder ao serviço de "tapa buracos" ou à construção de valetões em vias do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Proceder à limpeza rotineira e à instalação de latões de coleta de lixo em área do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Augusto Palmiro Pugina
Ementa:
Instalar um ponto de espera de ônibus em Estrada Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Instalar sinalizações indicativas de Depressão em via do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Instalar câmeras de vigilância na Rodoviária Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Instalar uma rotatória em via do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Instalar postes de iluminação pública, no Cemitério Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Para denominar o dispositivo de retorno que está sendo construído no km 507 + 500m da Rodovia Marechal Rondon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Luiz Borba
Ementa:
Congratulações ao senhor Eurico Gimenes de Aragão por ter sido ordenado Presbítero da Igreja Católica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Conselheira - Cristiane de Castro Moraes, Conselheiro - Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro - Márcio Martins de Camargo
Ementa:
Contas do Exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão Municipal Industrial de Coroados - COMINCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as contas Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício financeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
87 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Ficam revogados os artigos 4° e 5° da Lei n° 1.349, de 14 de maio de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Carrilho Alves, Augusto Palmiro Pugina , César Augusto Jost Ferreira Filho , Ednéia Pereira Reche , Luiz Ricardo Pereira dos Santos , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Odirlei Vilas Boas Trindade , Roberto Carvalho Pinto , Roberto Frare
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito em colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Coroados, para gestão dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina a área institucional Quadra de Futebol Society Valdir Slavec, situada no Município de Coroados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denomina a área institucional Quadra de Futebol Society Valdir Slavec, situada no Município de Coroados, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Coroados, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre celebração de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Município de Coroados e o Sindicato da Categoria dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre normas e regras referentes aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Cãmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador de Dança para Monitor de Dança, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público e a criação de novo emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 47, de 19 de dezembro de 2003, "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - Código Tributário do Município de Coroados/SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
13/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dsipõe sobre regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XIII, do artigo 5°, inciso II, do §3°, do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Coroados para a Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coroados, e dispõe sobre providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - Ticket - dos servidores da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
26 resultados encontrados.
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Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações acerca de insalubridade e disponibilidade dos funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações acerca de afastamento de funcionário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações referentes ao fornecimento de Vale Alimentação ao Prefeito e Vice Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informação a respeito do Termo de Compromisso firmado entre os Municípios de Coroados e Brauna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações spbre o Programa Mais Alfabetização e sobre o Processo Seletivo Simplificado n° 01/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação a respeito dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informações relativas a gastos com viagens, a gastos da Secretaria de Assistência Social e à devolução do valor pago, indevidamente, a uma servidora.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação a respeito da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de Informação à Senhora Prefeita referente a estradas rurais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação à Senhora Prefeita referente a um contrato administrativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS