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Coroados, 15 de dezembro de 2018
  • Ednéia Pereira Reche  - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    Ednéia Pereira Reche
* Próxima Sessão *

13/02/2019 - Quarta Feira - 20 hrs


Busca avançada para Proposituras

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Ano
De
Até
Indicação
173 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Instalação de placas informativas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza, César Augusto Jost Ferreira Filho
Ementa:
Limpeza e roçagem em terrenos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Proceder à retirada de uma árvore.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Proceder aos reparos necessários em via do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Ricardo Pereira dos Santos
Ementa:
Proceder à limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Proceder à limoeza, em via do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Serviço de "tapa-buracos" em via do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche
Ementa:
Proceder ao seviço de cascalhamento em estradas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Roberto Frare
Ementa:
Reparos em vias do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Proceder a melhorias, em vias do Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade , Augusto Palmiro Pugina , Ednéia Pereira Reche , Luiz Ricardo Pereira dos Santos , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carvalho Pinto
Ementa:
Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Para denominar o dispositivo de retorno que está sendo construído no km 507 + 500m da Rodovia Marechal Rondon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odirlei Vilas Boas Trindade
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Luiz Borba
Ementa:
Congratulações ao senhor Eurico Gimenes de Aragão por ter sido ordenado Presbítero da Igreja Católica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Conselheira - Cristiane de Castro Moraes, Conselheiro - Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro - Márcio Martins de Camargo
Ementa:
Contas do Exercício de 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor a Comissão Municipal Industrial de Coroados - COMINCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre indicação de representante do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Aprova as contas Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Coroados, relativas ao exercício financeiro de 2012.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
101 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais de Coroados-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coroados/SP e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a abrir, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mariana Beatriz Romualdo de Souza
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Dia da Família, no calendário oficial das comemorações e eventos do Município de Coroados.
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coroados, para o exercício de 2019.
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Projeto de Lei Complementar
28 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vaga do emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do art. 5° da Lei Municipal n° 1.171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a criar uma (01) vaga de emprego público de Oficial de Expediente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Coroados, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre celebração de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Município de Coroados e o Sindicato da Categoria dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre normas e regras referentes aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Coroados, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Cãmara Municipal de Coroados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador de Dança para Monitor de Dança, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público e a criação de novo emprego público, a que se refere o anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece o aumento do número de vagas do emprego público a que se refere o Anexo II, §2° do artigo 5° da Lei Municipal n° 1171, de 09 de junho de 1994, nos moldes que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre antecipação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dsipõe sobre regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Coroados, do acesso a informações previsto no inciso XIII, do artigo 5°, inciso II, do §3°, do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Coroados para a Legislatura 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Secretaria, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coroados, e dispõe sobre providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre majoração do valor do vale alimentação - Ticket - dos servidores da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
28 resultados encontrados.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações referentes à prestação de contas sobre o convênio para a construção do Parque do Povo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Pedido de informação com relação às despesas com combustíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações acerca de insalubridade e disponibilidade dos funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações acerca de afastamento de funcionário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações referentes ao fornecimento de Vale Alimentação ao Prefeito e Vice Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informação a respeito do Termo de Compromisso firmado entre os Municípios de Coroados e Brauna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Informações spbre o Programa Mais Alfabetização e sobre o Processo Seletivo Simplificado n° 01/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação a respeito dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informações relativas a gastos com viagens, a gastos da Secretaria de Assistência Social e à devolução do valor pago, indevidamente, a uma servidora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ednéia Pereira Reche , César Augusto Jost Ferreira Filho , Mariana Beatriz Romualdo de Souza, Roberto Carrilho Alves, Roberto Frare
Ementa:
Requerimento de informação a respeito da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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